Termos e condições de uso – conta digital

• Protegendo sua Privacidade e Dados Pessoais

Na asapcred, temos o compromisso inabalável de proteger sua privacidade e garantir a segurança de suas informações pessoais. Valorizamos a confiança que você deposita em nós ao utilizar nossos serviços e nosso aplicativo. Nossa política de privacidade e segurança da informação reflete nosso comprometimento em tratar seus dados com a máxima confidencialidade, em conformidade com as leis aplicáveis.

Ao explorar esta seção, forneceremos informações detalhadas sobre como coletamos, utilizamos, protegemos seus dados pessoais e com quem compartilhamos eles. Queremos que você esteja plenamente informado sobre nossas práticas e as medidas robustas que implementamos para assegurar a integridade e a confidencialidade das suas informações. A transparência é fundamental para nós, e estamos aqui para garantir que sua experiência conosco seja não apenas eficiente, mas também segura e confiável.

Este Termo de Uso tem como propósito esclarecer de maneira clara e transparente as condições de tratamento de seus dados pessoais em nossa conta digital, além de estabelecer as condições de uso, dentro dos limites exigidos e autorizados por lei.

Ao acessar, cadastrar e/ou utilizar nossa conta digital e nosso aplicativo, você declara ter lido, compreendido e estar plenamente ciente dos termos desta política. Sua concordância com o tratamento de seus dados pessoais é dada de forma livre, informada e expressa como condição de uso. Caso não concorde com qualquer disposição desta política, é necessário abster-se de realizar o cadastro e/ou utilizar nossas soluções.

• Seja bem-vindo a asapcred!

A ASAPCRED SOLUCOES EM CREDITO LTDA inscrita no CNPJ/MF 45.776.767/0001-45, com sede na Alameda Rio Negro, número, escritório, no décimo quarto pavimento, Torre 02 do Condomínio West Towers, Alphaville, Barueri, São Paulo, CEP: 06.454-000. Dedica este espaço para apresentar nossa política de privacidade e proteção de dados, com o compromisso contínuo da nossa empresa com nosso público e com a Lei Geral de Proteção de dados (13.709/2018 – https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm).

Nossa empresa busca constantemente inovar e oferecer soluções de alta qualidade. Navegue conosco por este resumo informativo e descubra mais sobre quem somos, nossa missão e o que nos impulsiona a superar as expectativas.

Caso surja qualquer dúvida ou necessidade de esclarecimento, entre em contato com nosso time – seguranca@asapcred.com.br.

• Como funciona nossa conta digital?

A empresa asapcred é a resposta definitiva para aqueles que buscam simplificar e potencializar suas transações bancárias por meio de plataformas digitais. Nossa parceria estratégica com a QiTech solidifica nossa posição como a interface ideal para acessar a infraestrutura bancária de forma eficiente e segura.

A QiTech, renomada prestadora de serviços financeiros, oferece uma ampla gama de integração de APIs para abertura de contas e execução de transações bancárias, todas devidamente autorizadas pelo Banco Central. Ao optar pela asapcred, você não apenas usufrui dos benefícios de um banco digital, mas também se beneficia da expertise e da segurança garantida pela QiTech.

No processo de abertura de conta, a asapcred solicita uma série de dados essenciais para garantir a segurança e a conformidade regulatória. Esses dados incluem informações cadastrais, como CPF, nome completo, data de nascimento, sexo, nome da mãe, estado civil, profissão e renda. Além disso, solicitamos dados de contato, como e-mail e telefone, bem como o endereço completo do cliente.

Para garantir a máxima segurança e conformidade, também realizamos a coleta de informações adicionais, como uma selfie do usuário que será responsável pela conta e a coleta de localização. Esses dados são fundamentais para o processo de verificação KYC (Know Your Customer), no qual nossa equipe de compliance avalia minuciosamente cada solicitação de abertura de conta. Ademais, é requisitada a apresentação de uma foto de um documento oficial de identificação, seja RG ou CNH, para corroborar as informações fornecidas.

Ao optar pela asapcred, você tem a garantia de uma experiência bancária digital fluida, segura e em conformidade com as regulamentações vigentes. Somos a ponte entre você e a infraestrutura bancária fornecida pela QiTech, proporcionando praticidade, segurança e eficiência em todas as suas transações financeiras.

• Como é feita a coleta de dados?

Ao exercer suas atividades, a asapcred poderá obter dados pessoais quando forem fornecidos diretamente por você, mediante o preenchimento de formulários ou solicitações na hora da abertura da sua conta. Isso pode incluir situações como preenchimento de cadastro, quando necessário para a execução de contratos de serviços oferecidos, para a adoção de procedimentos preliminares da abertura da conta e para a manutenção do relacionamento com a empresa. Neste caso é importante ressaltar que é de sua responsabilidade assegurar a qualidade e a veracidade de todos os dados disponibilizados. Qualquer dano decorrente do fornecimento de informações incorretas ou desatualizadas será de sua única e exclusiva responsabilidade.

Além disso, também podemos obter informações de fontes públicas e/ou acessíveis publicamente, como a internet, meios de comunicação, mídias sociais ou registros públicos, de acordo com as permissões estabelecidas na legislação aplicável. Essa abordagem visa garantir uma compreensão abrangente e eficaz de suas interações e preferências, permitindo-nos oferecer serviços personalizados e aprimorados.

• Quais dados são solicitados para a abertura da conta digital?

Na abertura da conta digital, a asapcred solicita uma série de dados para garantir a segurança, conformidade regulatória e proporcionar uma experiência personalizada aos nossos clientes. Estes são os dados solicitados:

1. CPF: Identificação fiscal única para cada indivíduo no Brasil.
2. Informação de Pessoa Politicamente Exposta (PEP): Para cumprir requisitos regulatórios, é necessário saber se o cliente se enquadra nessa categoria.
3. Nome Completo: Para identificação precisa do cliente.
4. Data de Nascimento: Verificação da idade mínima para abertura de conta e outros fins regulatórios.
5. Sexo: Dados demográficos para personalização e identificação.
6. Nome da Mãe: Informação adicional de identificação.
7. Estado Civil: Informação relevante para propósitos de perfil do cliente.
8. Profissão: Para compreender a ocupação do cliente e sua fonte de renda.
9. Renda: Informação crucial para avaliar a adequação de produtos e serviços financeiros.
10. E-mail e Telefone: Para comunicação e verificação de identidade.
11. Endereço Completo: Necessário para comunicação física e para conformidade regulatória.
12. Autorretrato: Verificação biométrica para segurança adicional e confirmação de identidade.
13. Coleta de Localização: Para verificar e garantir a autenticidade do endereço fornecido.
14. Foto do Documento – RG ou CNH: Para verificação de identidade e conformidade regulatória.

 

• Dados pessoais tratados pela asapcred

Seguindo nosso compromisso com a Lei Geral de Proteção de Dados, nossa empresa se preocupa com a utilização mínima dos dados para cumprir com as finalidades especificadas nesta política.

Abaixo, apresentamos as diversas informações, abrangendo dados pessoais, que a empresa pode vir a processar:

Dados de identificação, cadastro e contato, como nome, CPF, RG, nacionalidade, estado civil, endereço completo, telefone residencial e celular, e-mail, foto, cargo, e outros dados pessoais que possam ser coletados oportunamente para facilitar a contratação e execução do contrato em questão. Informações e documentações complementares, incluindo cópia da cédula de identidade (RG ou RNE), cópia do Cadastro da Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. Dados financeiros, compreendendo informações bancárias como extrato de conta corrente, extrato de cartão de crédito, saldo, movimentações financeiras e limite da conta. Esses dados são essenciais para o desenvolvimento adequado e eficiente do contrato estabelecido entre as partes.

• Finalidades do tratamento de dados pessoais

Todos os procedimentos de tratamento de dados pessoais conduzidos pela asapcred são pautados em uma base legal válida, conforme estipulado pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº. 13.709/18). Atualmente, esses tratamentos podem ser justificados para os dados pessoais de nossos clientes/consumidores com base nas seguintes fundamentações legais: a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; b) execução de contrato ou de procedimentos preliminares com o titular; c) exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; d) atendimento aos interesses legítimos da asapcred ou de terceiros; e) Proteção do Crédito; e f) garantia da prevenção à fraude e segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos.

Ademais, os dados pessoais coletados serão tratados para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao cliente, proporcionando transparência por meio desta política.

É crucial reforçar que a asapcred, ao realizar os tratamentos de dados pessoais, utilizará apenas o mínimo necessário de informações, sendo o tratamento compatível com as seguintes finalidades:

a) Cumprimento de obrigações legais e regulatórias estabelecidas pela legislação ou regulamentação brasileira, bem como para o cumprimento de ordens e decisões judiciais, administrativas e arbitrais; b) Execução de contrato de serviços ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato com o titular, como o preenchimento da ficha para abertura de conta, SAC, Ouvidoria e ações de marketing junto aos clientes que preencheram a ficha de inscrição; c) Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, permitindo que a asapcred exerça regularmente seus direitos, derivados de contratos e processos judiciais, extrajudiciais, administrativos ou arbitrais; d) Quando necessário para atender aos interesses legítimos da asapcred ou de terceiros, para casos em que os usuários não possuam um relacionamento direto com a empresa, como oferta de marketing, assim como de empresas parceiras. Seus parceiros comerciais, prestados de serviços, fornecedores e subcontratados para a perfeita e correta execução de contratos celebrados junto a eles ou a você, sendo que dentre esses a UNICO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. (CNPJ nº 12.850.743/0001-30) que receberá e armazenará seus dados pessoais e biométricos para promover maior segurança no uso de sua identidade e prevenir o uso indevido dos seus dados (www.unico.io). Proteção do Crédito, garantia de prevenção à fraude e segurança do titular, especialmente em processos de identificação e/ou autenticação em sistemas eletrônicos próprios ou de terceiros, que podem figurar como Controladores de dados pessoais. Isso inclui a realização de análises relacionadas à segurança, aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas utilizadas na prestação de serviços, busca em agências públicas ou privadas para a apuração de inconsistências nos dados pessoais, além de investigar, impedir ou adotar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeitas de fraude ou situações que envolvam ameaças à segurança física, de acordo com os limites permitidos pela legislação aplicável.

Ao prosseguir com o uso dos serviços, você declara estar ciente de que a asapcred, ao realizar esses tratamentos de dados pessoais, está agindo em conformidade com a legislação vigente. Adicionalmente, você expressa compreensão de que a asapcred poderá tratar dados pessoais sensíveis, como o processamento de seus dados biométricos em processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, bem como utilizar serviços de parceiros estratégicos para esse fim, em estrita observância aos termos da LGPD, com o objetivo de evitar fraudes em seu nome e proporcionar maior segurança às transações.

• Dados compartilhados

Ao concordar com as disposições desta política, é importante que você esteja ciente de que a asapcred pode compartilhar suas informações pessoais. Isso é feito com o intuito de atingir os propósitos mencionados anteriormente, e também para situações como: a) garantir a prestação adequada dos serviços pela asapcred, incluindo a possível contratação de terceiros para coleta e processamento de dados essenciais à gestão dos serviços; b) envolver empresas que fornecem a infraestrutura tecnológica e operacional necessária para apoiar as atividades da asapcred, como intermediários de pagamento, serviços de assessoria cadastral e provedores de armazenamento de informações; c) proteger os interesses da asapcred em casos de conflitos de interesse, respondendo a ordens judiciais ou requerimentos de autoridades administrativas, de acordo com as obrigações regulatórias; d) em situações de transações ou mudanças societárias relacionadas à asapcred, nas quais a transferência de dados seja essencial para a continuidade dos serviços; e) colaborar com fornecedores e parceiros da asapcred para fins estatísticos.

• Retenção de dados

Suas informações pessoais serão mantidas nos registros da asapcred, considerando os seguintes critérios: a) durante o período exigido por leis específicas; b) após o vencimento do prazo destinado ao tratamento de dados pessoais, conforme mencionado a seguir; c) pelo tempo necessário para preservar os interesses legítimos da asapcred; d) pelo período essencial para garantir o exercício regular dos direitos da asapcred em contextos judiciais, extrajudiciais, administrativos ou arbitrais. É relevante destacar que seus dados pessoais serão conservados, por exemplo, conforme os prazos prescricionais aplicáveis às relações jurídicas entre a asapcred e seus clientes.

• Direitos dos usuários

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº. 13.709/18) introduziu diversos direitos que você pode exercer, incluindo: a) confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais e acesso às informações processadas pela asapcred; b) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; c) bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a legislação brasileira aplicável; d) portabilidade de seus dados pessoais para si ou terceiros; e) eliminação de dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto quando houver determinação legal ou outra base legal autorizando a manutenção pela asapcred; f) obtenção de informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais a asapcred compartilhou seus dados; e g) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento, assim como as consequências em caso de recusa.

A asapcred pode excluir suas informações quando: a) a finalidade para a qual a informação foi coletada for atingida ou quando os dados não forem mais necessários para tal finalidade; b) ocorrer a revogação do consentimento fornecido por você; e c) mediante determinação de autoridade competente. No entanto, a exclusão não será realizada quando houver base legal autorizando a manutenção dos dados pela asapcred, como, por exemplo, para cumprir obrigação legal e/ou regulatória, exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, legítimo interesse da asapcred, entre outros.

É importante ressaltar que a exclusão de determinados dados pode impossibilitar a prestação de alguns serviços, devido a questões operacionais, sem que haja direito a indenização por parte da asapcred.

Para exercer seus direitos, solicitamos que entre em contato conosco via e-mail seguranca@asapcred.com.br, indicando suas dúvidas e/ou solicitações relacionadas aos seus dados pessoais. A asapcred se compromete a responder no prazo de até 7 dias, contados a partir da solicitação/confirmação de sua identidade.

• Segurança e proteção dos seus dados

A asapcred armazena todos os dados pessoais tratados em servidores próprios ou de terceiros, considerando-os confidenciais. A empresa implementa medidas de segurança, tanto técnicas quanto administrativas, para proteger esses dados contra acessos não autorizados, bem como situações acidentais ou ilícitas, como destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

As seguintes medidas de segurança são adotadas pela asapcred durante o processamento de dados: a) Utilização de métodos padrões de mercado para criptografar o tráfego e o armazenamento dos dados, garantindo sua inviolabilidade; b) Utilização de softwares de alta tecnologia para proteção contra acesso não autorizado aos sistemas, considerados ambientes controlados e seguros; c) Restrição do acesso aos locais de armazenamento de dados pessoais apenas a pessoas autorizadas, comprometidas com o sigilo dos dados para o exercício de suas funções; d) Implementação de mecanismos de autenticação de acesso aos registros para individualizar o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados por meio da plataforma.

É crucial destacar que a asapcred empenha seus melhores esforços para preservar a privacidade e a proteção dos dados de seus candidatos. Contudo, nenhum site é totalmente seguro, e a asapcred não pode garantir integralmente que todas as informações trafegadas nas páginas não sejam alvo de acessos não autorizados. Nesse sentido, incentiva-se os usuários a adotarem medidas apropriadas para se proteger, como manter confidenciais nomes de usuário e senhas.

• Contato asapcred

Caso você possua alguma dúvida ou necessite de esclarecimento sobre qualquer item desta política, não hesite em entrar em contato conosco por meio do email seguranca@asapcred.com.br.

• Atualizações

Esta política está sujeita a revisões e atualizações, podendo ser modificado sem aviso prévio, sempre que necessário para atender às novas exigências da asapcred, assim como para o cumprimento de normas e legislações brasileira e setoriais aplicáveis a nossa empresa. Recomendamos que você, nosso cliente, consulte periodicamente esta política para verificar eventuais mudanças de conteúdo e para garantir que você continua concordando com os termos dispostos por nós.